Convocada Sessão da Assembleia Municipal para 27 de fevereiro


A pedido do Senhor Presidente da Câmara, acatado pelo Senhor Presidente da Assembleia Municipal, a primeira Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Vide acontece, excecionalmente, a uma quarta feira. No próximo dia 27 de fevereiro, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os membros deste órgão são chamados a discutir a Ordem do Dia que a seguir publicamos.

I - Período de Intervenção do Público

II - Período de Antes da Ordem do Dia

II.I - Ata da Sessão Anterior

II.II - Expediente

III - Ordem do Dia:

III.I - Adesão do Município de Castelo de Vide à Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo - Discussão e Votação

III.II - CPCJ - Designação de dois Cidadãos Eleitores para integrar a Comissão

III.III - Operação de Reabilitação Urbana de Castelo de Vide - Versão Final - Discussão e Votação

III.IV - Operação de Reabilitação Urbana de Póvoa e Meadas - Versão Final - Discussão e Votação

III.V - Sistema Intermunicipal de Gestão de Água e Saneamento de Águas Residuais (em baixa) no Alto Alentejo - Revogação da Deliberação da Assembleia Municipal tomada em Sessão Ordinária de 28.09.2018 - Aprovação da Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre a CIMAA e os municípios que deliberaram aderir ao referido Sistema - Designação do Município de Ponte de sor como Beneficiário Líder - Discussão e Votação

III.VI - Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo - Comissão de Análise de Candidaturas - Designação de Cidadão para Integrar a Comissão

III.VII - Programa de Investimento Público do Município de Castelo de Vide - Compromisso 2021 - Discussão e Votação

III.VIII - Dinâmicas da Economia Local 2018 - Conhecimento

III.IX - Transferência de Competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais - Diplomas Sectoriais - Discussão e Votação

III.X - Informação do Senhor Presidente da Câmara

IV.I - Outros Assuntos

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