Convocada Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

O Presidente da Assembleia Municipal, na uso das suas competências, convoca uma sessão ordinária da Assembleia Municipal para o próximo dia 22 de novembro, pelas 20h00 no Salão Nobre dos Paços do Concelho, depois de prevista inicialmente para o dia 29 de novembro, e posteriormente para dia 6 de dezembro.


Recordamos que as sessões deste órgão iniciam com um período de intervenção do público, onde qualquer cidadão pode participar com assuntos relacionados com o concelho, bastando para tal inscrever-se, na hora.


Ordem do Dia

I - Período de Intervenção do Público;

II - Período de Antes da Ordem do Dia;

II.I - Ata da Sessão Anterior;

II.II - Expediente;

III - Ordem do Dia

III.I - Proposta Relativa à Participação Variável de IRS - Discussão e Votação;

III.II - Lançamento de Derrama - Ano de 2019;

III.III - Orçamento para o Ano de 2020 - Discussão e Votação;

III.IV - Grandes Opções do Plano / Plano Plurianual de Investimentos / Atividades Mais Relevantes para os Anos de 202012023 - Discussão e votação;

III.V - Proposta de Taxa a aplicar aos Prédios Urbanos, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, para o ano de 2019, com Cobrança no Ano de 2020 - Discussão e Votação;

III.VI - Proposta Relativa à Taxa Municipal de Direito de Passagem - Discussão e Votação;

III.VII - Junta de Freguesia de São João Baptista - Reforço Financeiro - Discussão e Votação;

III.VII - Informação do Senhor Presidente da Câmara;

IV-I - Outros Assuntos.



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