Sessão da Assembleia Municipal de 15 de junho de 2018


Como já vem sendo tradição a sessão de junho da Assembleia Municipal realizou-se em Póvoa e Meadas, no Museu Municipal, na passada sexta feira pelas 20h00. Não se registaram intervenções do público, normalmente muito presente nesta sessão.

No Período de Antes da Ordem do Dia, da bancada do Partido Socialista, Cecília Oliveira tomou a palavra e começou por emitir um Voto de Pesar pelo falecimento do avô do deputado João Tiago Andrade. Também felicitou o Presidente da Junta de Freguesia de Póvoa e Meadas, António Simão, pela eleição, em maio passado, para Vice Coordenador da Delegação Distrital da ANAFRE. Questionou o Presidente da Câmara sobre o andamento do projecto de revitalização da Barragem de Póvoa e Meadas; sobre a existência, este ano, do projecto "Férias Desportivas"; sobre o procedimento formal de substituição do executivo em situações de representatividade por técnicos municipais; alertou para a falta de limpeza na área do Castelo e área circundante do Museu da Sinagoga e para a cada vez mais caótica situação da mobilidade na rua Bartolomeu Álvares da Santa. Solicitou também um ponto de situação sobre os espaços museológicos inaugurados mas que se encontram fechados (Jardim Ventura Porfírio) e sobre o que está previsto em termos programáticos para os que já há muito vêm sendo anunciados (Casa da Inquisição, Centro de Interpretação Garcia de Orta e Centro de Arte Sacra). Congratulou-se ainda com o início das obras no Jardim Infantil. Ainda no Período de Antes da Ordem do Dia Filipe Luz solicitou a integração, no ponto Outros Assuntos, da Moção "Educação, um Motor de Desenvolvimento Social – Mérito e Reconhecimento" (mais tarde transformada em Recomendação)

No Ponto III.II da Ordem do Dia foi discutida e aprovada a revisão do Regimento da Assembleia Municipal. Sobre este assunto, fez João Guimarães, que integrou o grupo de trabalho para a revisão do documento, uma intervenção e declaração de voto por parte da bancada do PS.

O Partido Socialista absteve-se de votar a revisão do Regimento da Assembleia Municipal por não se rever nos procedimentos que deram origem ao documento em votação.

No Ponto III.III da Ordem do Dia foi discutida e votada uma moção oriunda da Assembleia Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo - Proposta de Estatuto dos Territórios Periféricos Continentais. O Partido Socialista votou a favor da Moção e Cecília Oliveira apresentou a Declaração de Voto da bancada que coordena.

No ponto IV.I - Outros Assuntos foi discutida a Moção Educação, um Motor de Desenvolvimento Social – Mérito e Reconhecimento apresentada por Filipe Luz propondo a criação de Bolsas de Mérito Académico Municipal. Após discussão com as restantes bancadas, divergências sobre critérios de atribuição, forma e destinatários, por parte da bancada do PPD-PSD levaram a que fosse acordada a transformação da Moção em Recomendação até se encontrar um compromisso entre ambas as bancadas, após o que será de novo votada em Assembleia Municipal. Mais informações sobre a proposta de criação de Bolsas de Mérito Académico Municipal, clique. A próxima sessão da Assembleia Municipal acontece às 20h00 de sexta feira dia 12 de setembro no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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