Assembleia Municipal Extraordinária


Decorreu no passado dia 7 de dezembro pelas 21h00 no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Neste plenário, António Simão, Presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas foi designado como representante dos autarcas das freguesias do município ao XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a decorrer em Portimão no próximo dia 9 de dezembro. Cecília Oliveira, líder da bancada do grupo municipal do Partido Socialista, foi eleita representante à Assembleia Intermunicipal da CIMAA.

A convocação desta sessão extraordinária foi requerida pelo grupo municipal do Partido Socialista ao Presidente da Assembleia Municipal, após ter ter sido recebido um alerta de iminente atraso na nomeação dos representantes do concelho na CIMAA em relação aos restantes concelhos que integram esta comissão, o que poria em causa o normal funcionamento dessa estrutura supra concelhia, nomeadamente da aprovação regular do orçamento 2018. O Presidente da Assembleia Municipal convocou a assembleia, incluindo ainda na ordem de trabalhos a eleição de representantes a outros tantos órgãos consultivos. A ordem de trabalhos integrou os seguintes pontos: 1. Comissão Intermunicipal do Alto Alentejo - Eleição de dois membros efetivos para a Assembleia Intermunicipal da CIMAA. 2. Eleição de um Autarca de Freguesia efetivo e um suplente para o XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses. 3. Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Castelo de Vide - Eleição dos Autarcas de Freguesia em representação das freguesias do Concelho. 4. Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide - Aprovação provisória do Regulamento - Discussão e votação 5. Conselho Municipal de Segurança de Castelo de Vide - Designação e Eleição de Cidadãos de Reconhecida Idoneidade para integrar o Conselho. 6. Conselho Cinegético Municipal de Castelo de Vide - Eleição de Autarca de Freguesia 7. Seguro de Acidentes Pessoais dos Membros dos Órgãos Autárquicos - Proposta de Fixação de Valores - Discussão e votação 8. Conselho Municipal de Educação - Eleição de Autarca de Freguesia, em representação das Freguesias do Concelho 9. Constituição de um Grupo de Trabalho para a elaboração do projeto de Regimento da Assembleia Municipal - Proposta

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