Convocada Sessão Ordinária da Assembleia Municipal


O Presidente da Assembleia Municipal convocou uma sessão ordinária deste órgão para a próxima sexta feira, dia 23 de novembro, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Lembramos que todas as sessões da Assembleia Municipal iniciam com o Período de Intervenção do Público, onde os munícipes podem intervir, interpelando qualquer dos presentes sobre assuntos relacionados ou do interesse do município que queiram ver esclarecidos. Apelamos à participação de todos na governação do nosso território.

Publicamos de seguida a Ordem do Dia desta sessão.

I - Período de Intervenção do Público

II - Período de Antes da Ordem do Dia

II.I - Ata da Sessão Anterior

II.II - Expediente

III - Ordem do Dia

III.I - Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Castelo de Vide - Designação de um membro de cada partido representado neste Órgão

mais info: artigo 4º do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Castelo de Vide​

III.II - Projeto de Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo - Discussão e Votação

III.III - Proposta Relativa à Taxa Municipal de Direito de Passagem - Discussão e Votação

mais info: artigo 106º da Lei 5/2004 (Lei das Comunicações Eletrónicas)

III.IV - Proposta Relativa à Participação Variável de IRS - Discussão e Votação

mais info: artigo 26º da Lei 73/2013 - Regime Financeiro das Autarquias e Entidades Intermunicipais

III.V - Proposta de Taxa a aplicar aos Prédios Urbanos, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, para o ano de 2018 com Cobrança no Ano de 2019 - Discussão e Votação

mais info: artigo 112ª do anexo I da Lei 287/2003 - Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis

III.VI - Lançamento de Derrama - Ano de 2018 - Autorizar

mais info: artigo 18º da Lei 73/2013 - Regime Financeiro das Autarquias e Entidades Intermunicipais

III.VII - Grandes Opções do Plano / Plano Plurianual de Investimentos / Atividades Mais Relevantes para os Anos de

2019/2022 - Discussão e votação

II.VIII - Orçamento para o Ano de 2019 - Discussão e votação

III.IX - Prestação de Serviços de Certificação Legal das Contas aos Exercícios de 2018, 2019 e 2020 - Discussão e Votação

III.X - Informação do Senhor Presidente da Câmara

IV.I - Outros Assuntos

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