Informações sobre o processo "Andanças"

Atualizado: 13 de Set de 2019


O texto abaixo foi editado a partir da ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Vide, de 26 de abril de 2019, da ata nº 12/2019 da Reunião Ordinária de Câmara Municipal de 5 de junho de 2019 e da ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Vide, realizada no dia 28 de junho de 2019 em Póvoa e Meadas, esta pendente de aprovação.

As versões integrais destes documentos podem ser consultadas aqui, aqui e aqui.

(c) Andanças (edição de 2016)

(c) Andanças - edição de 2016



Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Vide, de 26 de abril de 2019

Período de Antes da Ordem do Dia


Maria Teresa Santos

Referiu que havia um aviso público que o festival Andanças iria de novo para a

barragem de Póvoa e Meadas, por isso gostaria de saber se já havia alguma certeza sobre o seu

regresso ou se ainda estavam a estudar o assunto, porque viam-se na barragem já grandes

movimentações, por isso queria saber de fonte segura como estavam as coisas relativamente ao

festival Andanças.


Vice-Presidente da Câmara

Relativamente ao festival Andanças, a sua organização entendeu que deveria ser de

novo no espaço da barragem, a Câmara Municipal estava a ajudar na preparação do festival,

estavam a acertar pormenores na forma como iria ser feito, entendiam que era uma mais valia

para a freguesia de Póvoa e Meadas. O que aconteceu foi um desastre mas que ensinou a todos

como deviam melhorar as condições para o festival decorrer da melhor forma.





Reunião Ordinária de Câmara Municipal de 5 de junho de 2019

Período de Antes da Ordem do Dia

ASSOCIAÇÃO PEDEXUMBO – FESTIVAL ANDANÇAS 2019 – CANCELAMENTO

Sobre este assunto o Senhor Presidente deu a conhecer o facto de ter recebido os membros da Associação PedeXumbo, e os mesmos lhe terem comunicado o cancelamento do Festival Andanças, no corrente ano, alegando que não estão reunidos os “pressupostos necessários” para desenvolver o evento, que deveria ocorrer nas margens da Albufeira de Póvoa e Meadas, entre os dias 4 e 10 de agosto.

O Senhor Presidente lamentou a não realização do festival e o facto da Associação só agora se dar a conhecer essa decisão.

Também deu conhecimento que solicitou à Associação, que fizesse chegar a este Órgão, informação detalhada com os motivos do cancelamento do Festival e ajustar o Protocolo outorgado com este Município, para o que concedeu o prazo até 15 de outubro do corrente ano.

O Senhor Vereador Tiago Malato estranhou o facto da Associação, só agora, no dia 4 de Junho, cancelar o Festival, por se tratar de uma entidade com muita prática neste tipo de eventos.

Questionou o Senhor Presidente da Câmara, se tudo o que está definido no Protocolo, por parte do Município estava garantido, se foi cumprido o protocolo nomeadamente as decisões importantes à habilitação do espaço, ao estacionamento, no que é responsabilidade da Câmara, ao que o mesmo respondeu que o Festival faz parte da Agenda de Eventos Municipais. Também lamentou o cancelamento do evento, quando já tinha sido publicitado e até há bilhetes vendidos.

Acrescentou que o facto de não haver Festival no corrente ano, não quer dizer que o mesmo não volte nos próximos anos.

O Senhor Presidente também referiu, que em seu entender, o cancelamento se deve ao facto dos terrenos passarem a ser geridos pela APA (Agência Portuguesa do Ambiente), e não terem sido tomadas todas as diligências necessárias.

Reforçou a ideia do Festival, a exemplo do ano passado, ter lugar em Castelo de Vide, enquanto o processo relacionado com o Incêndio estar totalmente resolvido.

Por fim, deu a conhecer que concedeu o prazo, até 15 de outubro do corrente ano, à Associação PédeXumbo, para de definir o futuro do Festival Andanças no nosso Concelho, e à luz do Protocolo estabelecido com o Município de Castelo de Vide.

O Senhor Vereador Tiago Malato, reafirmou que a decisão de haver festival na Barragem foi visada pelo presidente enquanto representante da Entidade Municipal e por isso não aceita que a decisão seja única e exclusivamente da Pedexumbo e que o Presidente diga que foi informado pela Pedexumbo da decisão, que desconhecia, de voltar à barragem.

A Câmara Municipal é a entidade máxima do Concelho , não é a Pedexumbo. Mais referiu que o “casamento” entre entidades tem de ser alimentado e reforçado em permanência. Não se pode resumir a acontecimentos pontuais. Que seria sempre necessária a avaliação do festival e a preparação prévia de melhorias, conforme foi determinado em protocolo.

Em resposta à reincidência do Presidente em dar a entender que o PS é contra o Andanças, o Vereador, referiu que esta é a manobra normal usada pelo presidente para dividir e reinar. Que o PS a única coisa que defendeu é que o processo tinha de ser desenvolvido de forma clara e consistente, e sobre isso o Processo Andanças em Castelo de Vide, fala por si. E quanto ao conhecimento pessoal da Pedexumbo, colaborou de perto com esta entre 1999 e 2003, nomeadamente quando a convidou para integrar o Encontro de Tocadores que organizou em Nisa, muito antes de se pensar a hipótese de vir para Castelo de Vide.

Defende que o Festival Andanças tem interesse para Castelo de Vide, desde que previamente preparado. Mais disse que atualmente está a acontecer quase em simultâneo com a data Andanças o Tradidanças, em São Pedro do Sul, promovido por pessoas que estiveram na Origem do Andanças.

Por fim, referiu o Senhor Presidente que a vontade da Câmara Municipal é que o Andanças volte para o concelho de Castelo de Vide, mas tem que se respeitar que a organização do mesmo é da Associação.


Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Vide, de 28 de junho de 2019

Período de Antes da Ordem do Dia

Cecília Oliveira

Finalmente abordou o assunto do festival Andanças, talvez tivesse havido um esforço por parte do Executivo mas o ideal seria ter alguém da Associação Pédexumbo, porque à semelhança de outras vezes em que o Executivo e a Assembleia tinham trazido pessoas que estavam envolvidas em projetos do Município e que vieram para acrescentar valor e esclarecer na primeira pessoa, considerava que seria importante que a Associação Pédexumbo também estivesse presente hoje.

Colocava algumas questões, nomeadamente de saber quem quis que o festival andanças regressasse à barragem de Póvoa e Meadas. Na última Assembleia Municipal de vinte e seis de abril o Senhor Vice Presidente, em representação do Senhor Presidente da Câmara, em resposta a duas perguntas da Deputada Maria Teresa Santos, a qual perguntou se se confirmava que o festival Andanças voltava à barragem, o Senhor Vice Presidente disse que sim. E à pergunta se estavam todas as condições reunidas para a realização do festival na barragem, o Senhor Vice Presidente respondeu que não podia ser de outra maneira.

Por isso perguntavam, o que é que mudou desde o dia vinte e seis de abril até este dia. Tinha o Município assegurado todas as obrigações que estavam ao abrigo do protocolo, enquanto parte desse protocolo?

Recordou a ata número quatro de dois mil e treze, de dezanove de Setembro na página vinte e um, em que o Senhor Vice Presidente de então, atual Presidente, afirmava que a Associação Pédexumbo “só trabalha com quem é honesto”. O que é que se passou entretanto, se houve alguma falha, qual foi?

Considerava que estavam todos a precisar de um esclarecimento, para perceberem o que aconteceu com este festival, com o qual o Partido Socialista nunca esteve contra, alertando sim para a perigosidade da forma como o protocolo estava feito, revelando sinais que a longo prazo poderiam ser menos benéficos para o Município, recordando que também a Deputada Maria João Serra referiu haver um grande desequilíbrio entre as responsabilidades e obrigações das partes envolvidas e onde o Município estava em clara desvantagem.

Os protocolos a longo prazo só vingavam se houvesse benefício para ambas as partes, se não houvesse acabavam ambas por perder e parecia-lhes que de facto ambas as partes iriam perder ao não realizar o festival. Sempre perceberam que o protocolo realizado não era um “ganhar ganhar” para ambas as partes e esta foi uma realidade não só prevista por aquela bancada, mas também por algumas pessoas da bancada do Partido Social Democrata.

Daniel Carreiras

Relativamente à intervenção da Deputada Cecília Oliveira, revia-se perfeitamente nela, porque a informação que tinha relativamente ao Andanças seria praticamente a mesma.

Mas a sua intervenção sobre o tema ia noutra linha, referindo que havia uma percentagem muito diminuta de pessoas que queira que o festival corresse mal, apresentando sempre obstáculos à sua realização e ao desgaste de recursos do Município. Mas talvez fosse culpa da Câmara Municipal nunca ter feito um estudo para quantificar também o que o festival deixava.

Considerava que se devia encontrar uma solução para resolver o problema do Andanças porque o investimento estava feito, sendo Andanças ou não, mas tinham que encontrar uma alternativa, desde que nos mesmos moldes e que retribua o investimento das pessoas e da Câmara Municipal aquilo que o Andanças retribuía do ponto de vista comercial e sobretudo do ponto de vista da oferta cultural.

Parecia-lhe que o Andanças não era um evento dispensável e para o ser teria que ter uma alternativa, porque pessoalmente representava uma perda considerável a vários níveis, para toda a comunidade.

Certamente o Senhor Presidente da Câmara teria outra informação, que lhes permitiria durante a sessão perceber exactamente o que aconteceu, quem foram os responsáveis, mas queriam sobretudo pôr-se à disposição da Câmara Municipal, dos restantes órgãos autárquicos e da comunidade de Castelo de Vide e Póvoa e Meadas, no sentido de contribuírem para a resolução deste problema e que a Câmara Municipal tinha neste Órgão uma força verdadeira de apoio, porque considerava que todos genuinamente achavam que este evento faz falta a Castelo de Vide.

João Tiago Andrade

Referiu que embora o tema já tivesse sido abordado pelas duas bancadas e sempre tendo defendido a estratégia da Câmara Municipal e a sua agenda de eventos, a qual era tão importante para a economia local, não estaria a ser honesto consigo próprio, com o Órgão e com os eleitores se não colocasse algumas questões sobre o cancelamento do festival Andanças e perguntava em que contexto é que o protocolo foi quebrado e a edição deste ano não se realizar.

Mas sobretudo era apurar responsabilidades, porque quando um protocolo era quebrado em princípio haveria responsáveis e essas responsabilidades deviam ser apuradas e ficar tudo esclarecido, para todos perceberem e poderem ajudar naquilo que for preciso para que o festival se mantenha, ou se encontrar alguma solução alternativa.

Perguntava também, quais as consequências que adviriam ao quebrar o protocolo, não só para a economia local, mas para quem quebrou esse protocolo.

E por último quais os esforços que estavam a ser realizados pela Câmara em conjunto com a Associação Pédexumbo para garantir que o festival aqui continue, ou qual será a alternativa viável.

Presidente da Câmara

Relativamente às questões colocadas e atendendo a que o festival Andanças tinha sido o mais referido importava esclarecer convenientemente o assunto e com mais tempo.

Relativamente à Associação Pédexumbro ninguém lamentava mais que ele. Este sempre foi um tema quente desde que se candidatou a Presidente em dois mil e treze e ficava perplexo ao verificar que o festival Andanças era um projecto muito mais pacífico do que na altura achou que não era e de todos os problemas que se equacionaram em relação aos festivaleiros, à etar de Póvoa e Meadas, aos recursos envolvidos.

Sempre quis o Andanças desde a primeira hora e felizmente as pessoas perceberam que o festival era bom, do ponto de vista económico, para o Concelho como o demonstravam os indicadores do consumo que permitiam fazer a análise da economia do território. E esses indicadores permitiam perceber o quanto o festival no mês de agosto impactou na economia local.

E tudo o que eram medidas estruturais tinham uma importância extraordinariamente relevante para a nossa economia e como não conseguiam resolver o problema da demografia e precisando de ter pessoas em Castelo de Vide para ter economia, teriam que as captar com a realização de eventos.

Existiu um protocolo, que bem ou mal funcionou e que permitiu a realização de seis edições do festival Andanças, num protocolo para dez anos.

Informou que foi realizada uma reunião na Agência Portuguesa do Ambiente onde em conjunto com ele tinham estado os Presidentes das Juntas de Freguesia de Santiago Maior e Póvoa e Meadas, e tendo o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Póvoa e Meadas conhecimento de todo o dossier, estranhava algumas perguntas colocadas, porque sempre foi colocado em todas as decisões que foram tomadas.

Atendendo ao contrato de comodato que existia entre a EDP, que fazia a exploração hidroelétrica da barragem e o Município relativamente aos terrenos envolventes da barragem, era a Câmara que autorizava que a Associação lá desenvolvesse esse festival.

Tendo o Governo feito a renovação da concessão da barragem e ficando o concurso deserto, a EDP deixou de ter poder sobre esses terrenos e sobre a exploração eléctrica e a Câmara Municipal sobre o direito de superfície dos terrenos envolventes sendo que a reunião tida com a APA serviu para um esclarecimento sobre o assunto.

Esclareceu que o Vice Presidente da Agência informou que aqueles terrenos estavam sobre a sua posse administrativa e era aquela entidade que geria todos os terrenos.

Como também a Associação Pédexumbo estava representada na reunião, perguntaram se a APA autorizava que o festival Andanças lá se realizasse, autorização que foi dada verbalmente e confirmada posteriormente de forma oficiosa.

Mas como representante do Município competia-lhe zelar pelos interesses do seu Município deixou vincado que em matéria de segurança e licenciamento iria zelar pelos interesses da Autarquia e aprendeu com os erros do passado, se é que tinham cometido erros.

Felizmente, do processo crime relativo ao incêndio ocorrido em dois mil e dezasseis, todas as entidades envolvidas no licenciamento do festival ficaram ilibadas, mas existia ainda a responsabilidade cível que era necessário apurar e cujo processo corria trâmites no Tribunal Administrativo.

E como estava para defender os interesses da Câmara convocou uma reunião extraordinária aberta ao público, com o Conselho Municipal de Segurança, com a presença de um alto quadro da Agência Portuguesa do Ambiente e de representantes da Associação Pédexumbo o assunto sobre a segurança da barragem foi debatido de uma forma muito clara.

Havia um protocolo que tinha uma validade de dez anos, foram utilizados seis, agora iria utilizar de toda a diplomacia, porque ao ser confrontado numa reunião com a Associação no dia quatro de junho, de que aquela entidade entendia que não estavam reunidas as condições para a realização de mais um festival, tinha ficado muito perplexo.

Mas considerava que a responsabilidade da sua não realização não era da Câmara Municipal mas sim da Associação que entendeu que ao ter a concordância da APA para a realização do festival na barragem, não necessitariam de contratos com o CODIS, com a protecção civil, com os presidentes das Juntas de Freguesia e com todas as autoridades que estavam implicadas nos licenciamentos, não acautelando em devido tempo esses contratos.

Mas o problema da barragem não se resolvia com a realização do festival, só se resolvia com um programa muito mais abrangente e perante a posição da APA tinham que perceber o que é que o Governo pretendia fazer em relação à barragem de Póvoa e Meadas e não foi por acaso que o Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural esteve em conjunto com o Presidente do ICNF em visita oficial à albufeira.

Tinha ficado triste com o cancelamento do festival por isso tinha dado um prazo, até quinze de outubro, para a Associação Pédexumbo se pronunciar se pretendia continuar em Castelo de Vide ou não. Se não pretendiam continuar, teriam que formalmente informar e aí teria que encontrar uma solução alternativa.

Cecília Oliveira

Referiu que da longa intervenção feita e depois de todas as perguntas muito diretas que foram colocadas sobre o festival, apenas lhe tenha dedicado dez minutos. Pelo que voltava a perguntar o que é que tinha mudado desde vinte e seis de abril até este dia, quando havia todas as certezas de que tudo estava acautelado.

Referiu o que considerava ter sido a causa para a sua não realização, referindo-se a duas causas que estranhava ter referido, porque no protocolo no ponto três, “constituem obrigações do Município de Castelo de Vide…”, alínea l), refere que “…responsabilizar-se-á pela disponibilização dos seguintes serviços municipais: águas, saneamento, transporte, limpezas florestais, protecção civil, socio culturais e outros necessários ao apoio, à montagem para a realização do evento e recursos humanos em número suficiente durante o festival, para o seu bom funcionamento…”. Refere ainda a alínea m) que “… apoio à produção do evento de forma a facilitar a obtenção atempada dos vários licenciamentos necessários…”.

Referiu se o protocolo era assim tão dinâmico que tivesse mudado e aquele Órgão não se tivesse dado conta. Porque a partir do momento em que a Agência Portuguesa do Ambiente deu a sua concordância, e estavam a par de tudo o que tinha sucedido na referida reunião porque o Senhor Presidente da Junta de Freguesia tinha informado, mas isso não dava a resposta que todos os membros queriam ouvir, que era qual a razão fundamental para que o festival não se realizasse.

E embora o espaço fosse da responsabilidade da APA estava dentro de um concelho, que tinha um Presidente, e este não dizia uma palavra sobre o assunto, não podendo empurrar todas as responsabilidades para as outras entidades envolvidas.

Na sua intervenção anterior não pretendia entrar em pormenores, o que pretendia, assim como todo o Órgão, era entender o que é que tinha mudado no período de mês e meio. Porque ao referir-se ao dinamismo do Concelho nas suas diversas vertentes, também considerava que se tinha que dar estabilidade às pessoas que nos visitavam.

Por isso entendia que o Executivo tinha que encontrar estabilidade, porque foi naquele Executivo que os munícipes confiaram, mas o dinamismo do Concelho só vai valer a pena se houver pessoas.

Presidente da Câmara

Retorquiu que poderia convidar a Deputada a falar diretamente com quem organizava o festival, porque não era a Câmara Municipal, mas que agora era acusada de não dar os apoios necessários e que noutros tempos eram considerados excessivos.

O que presidiu a uma opção unilateral por parte da Associação Pédexumbo, ao assumir em fevereiro que o festival iria passar de novo para a barragem de Póvoa e Meadas, que não passou nem pelo Município, nem pelas Juntas de Freguesia, nem pelos parceiros que normalmente apoiavam o evento, havendo uma precipitação ao não avaliarem o conjunto de situações que teriam que resolver até agosto.

A Câmara Municipal nunca se furtou às suas responsabilidades, tendo muitas vezes sido criticada quanto à generosidade com que acolhia o festival. Estiveram sempre disponíveis para acolher o evento, mas não entendia a posição unilateral da Associação que a dois meses do evento colocou a Câmara nesta situação.

Por isso sublinhava que tinha sido uma posição unilateral da Associação Pédexumbo, que embora tendo pessoal no terreno e a desenvolver trabalho, no dia quatro de junho considerou que não tinham capacidade de fazer esta edição, ficando com um período de tempo para reflectir sobre as futuras edições.

Mas salvaguardando todos os interesses municipais tudo faria para que o festival continuasse, porque durante os seis anos tinham dado muito ao Concelho.

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