Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 28 de setembro


Decorreu na passada sexta feira a quarta Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Vide para o ano de 2018.

No Período de Antes da Ordem do Dia a Líder de Bancada do Partido Socialista de Castelo de Vide saudou o Vereador Nuno Calixto pela tomada de posse, bem como Álvaro Bengala pela tomada de posse como Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa. Felicitou ainda o camarada Ricardo Simão que esteve nesta sessão em substituição do Presidente da Junta de Freguesia de Póvoa e Meadas.

Solicitou ainda à mesa, de maneira formal, que se digne a ceder as gravações audio das Sessões da Assembleia Municipal anteriores do presente mandato, num total de 5, já antes várias vezes solicitadas e nunca cedidas.

Filipe Luz entregou um pedido à mesa para inclusão, no ponto Outros Assuntos, de uma proposta relativa ao "Triângulo Turístico Castelo de Vide / Marvão / Portalegre". Relembramos que as concelhias das juventudes socialistas destes três concelhos dinamizaram, em julho passado, uma atividade intermunicipal relativa a este assunto, com o intuito de desafiar o poder local, regional e nacional a demarcar e valorizar esta região e activar o seu potencial turístico conjunto.

O texto completo desta proposta pode ser lido aqui:

Ainda no ponto de antes da Ordem do Dia, o deputado Nelson Almeida regressou ao assunto já abordado na sessão de 20 de abril, relativo à segurança do Estádio Municipal Manuel Rodrigues.

"Na assembleia Municipal de 20 de Abril do presente ano alertei para algumas questões de segurança que estão por resolver no estádio municipal Manuel Rodrigues e que podem por em causa a integridade física dos atletas, a grande maioria crianças e jovens que frequentam este espaço desportivo. Passados que estão 6 meses e com uma nova época desportiva já iniciada verifica-se que nada foi ainda implementado para resolver esta situação. Felizmente temos tido sorte e ainda não se registaram incidentes. Como convém não abusar da sorte, gostava que esta situação fosse resolvida o mais urgentemente possível para o bem de todos nós e para evitar situações com consequências mais graves.", disse.

No ponto III.IV da Ordem do Dia, em que se discutia e aprovava o Plano Intermunicipal para a Igualdade - Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género (Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Elvas, Marvão, Monforte e Portalegre), Cecília Oliveira fez a seguinte intervenção sobre o tema:

O ponto III.V da Ordem do Dia dizia respeito à discussão e aprovação do Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Castelo de Vide. Este conselho, que cremos essencial na promoção da participação das camadas mais jovens da nossa sociedade na governança ao nível local, peca por tardio na sua aplicação. Os conselhos municipais da juventude estão previstos na Lei há 10 anos, arrastando-se o processo de criação do conselho no nosso município desde abril de 2017. Congratulamo-nos com a aprovação unânime do documento em apreço, mas lamentamos que não tenha ainda sido conseguida nesta sessão, por inoperância da Mesa da Assembleia Municipal na sua integração em Ordem de Trabalhos, a nomeação dos representantes de cada bancada a integrar o Conselho Municipal de Juventude. Sobretudo numa sessão em que 3 dos deputados da bancada socialista são membros da Juventude Socialista de Castelo de vide, Filipe Luz, Raquel Sutil e Ricardo Simão.

No ponto III.VII discutiu-se e aprovou-se o Pacto Europeu de Autarcas para o Clima e Energia. Sobre este assunto, disse o deputado Nelson Almeida:

"Congratula-se a bancada parlamentar do PS pela adesão do Município de Castelo de Vide ao Pacto Europeu de Autarcas para o Clima e Energia que visa, através de uma política de geminações, partilhar o trabalho desenvolvido e conhecimento adquirido no âmbito da mitigação e da adaptação às alterações climáticas. Com a assinatura deste protocolo a nossa autarquia compromete-se a reduzir as emissões de CO2 em 40 % até 2030. Todas as medidas que se possam tomar para evitar uma quebra do ciclo climático são poucas. Não obstante as companhas de desinformação alicerçadas na mais simples das ignorâncias ou em segundas intenções políticas e económicas, é evidente que o clima está a mudar. O problema não reside nessa mudança, que sempre existiu, mas sim na origem e forma dessa mudança. Os comportamentos humanos iniciados com a revolução industrial quebraram os ciclos de aquecimento e arrefecimento climático natural. Conhecemos, através dos estudos científicos, os resultados destas alterações do clima não temos é qualquer ideia do resultado da nossa intervenção e isso é que nos devia preocupar."

No ponto III.VIII discutiu-se e aprovou-se o Sistema Intermunicipal de Gestão de Águas e Saneamento. Sobre este assunto, emitiu a deputada Maria do Carmo Fernandes uma declaração de voto em nome da bancada do Partido Socialista, aqui reproduzida:

A próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Vide está agendada para o dia 23 de novembro de 2018. Deverá ocorrer às 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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